O website www.mora-associados.com (“Site”) foi criado e desenvolvido, bem como é pertença da Mora & Associados, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.
O utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao usar e ao aceder este Site está a aceitar estes Termos de Utilização.
O Utilizador pode aceder ao Site através do seu browser, qualquer que ele seja.
No entanto, a Mora & Associados reserva-se no direito exclusivo de suspender o acesso ao Site, parcial ou totalmente, designadamente para proceder a operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo.
A Mora & Associados tem ainda o direito a encerrar o Site, definitiva ou temporariamente, a qualquer momento, nos termos que entender e sem necessidade de qualquer pré-aviso, publicação ou fundamentação associada.
O Utilizador, pelo mero acesso ao Site, reconhece que os seus conteúdos estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da Mora & Associados e obriga-se a respeitar tais direitos.
Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do Site são da titularidade da Mora & Associados ou foram devidamente autorizados e/ou licenciados a favor da Mora & Associados.
O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site sem autorização prévia, por escrito, da Mora & Associados.
A utilização de marcas e logótipos neste Site, assim como a disponibilização dos materiais nele existentes, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão ao Utilizador para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
O Utilizador compromete-se a assumir um comportamento responsável e agir sempre de boa-fé na utilização do Site, respeitando todas as obrigações que a legislação aplicável imponha. Em particular, o Utilizador obriga-se a:
(i) Não adotar condutas contrárias à lei, como as que constituam violações aos direitos de outrem e ofensas ao bom nome, honra, imagem, reputação e prestígio de quaisquer pessoas, sejam indivíduos ou empresas, nomeadamente da Mora & Associados e seus colaboradores e restantes utilizadores do Site;
(ii) Não conceber e/ou não utilizar quaisquer ferramentas ou funcionalidades tecnológicas, quaisquer que sejam as respetivas manifestações e materializações, destinadas ou aptas a interromper, destruir, limitar a funcionalidade ou explorar qualquer vulnerabilidade informática do Site, de qualquer equipamento ou do sistema informático;
(iii) Caso detete algum defeito ou anomalia no Site, a comunicar de imediato a sua existência à Mora & Associados, através dos contactos disponibilizados, e não procurar aceder a informação comercial, dados pessoais de outros utilizadores, alterar as características do Site ou, de qualquer outra maneira, explorar o defeito ou anomalia para utilizar o Site de forma irregular, ilícita ou diferente da concebida pela Mora & Associados, designadamente para exploração de interesses próprios e de terceiros, seja económicos, financeiros, comerciais ou outros.
A violação das obrigações aqui previstas pelo Utilizador pode determinar a sua responsabilização nos termos da lei por quaisquer danos causados à Mora & Associados e/ou a terceiros.
A Mora & Associados está comprometida com a proteção e com a privacidade dos Utilizadores do Site.
A navegação através do presente Site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais, mas pode saber mais sobre a forma como tratamos a sua informação pessoal na “Política de Privacidade”.
O Utilizador, ao navegar no Site, tem acesso a dados pessoais, nomeadamente, dos colaboradores da Mora & Associados. Estes dados pessoais não devem ser tratados sem que a Mora & Associados e/ou os colaboradores visados sejam devidamente informados da intenção do tratamento e extensão do mesmo e, quando legalmente aplicável, sujeito à prévia autorização daqueles e da Mora & Associados.
A informação disponibilizada no Site visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre a atividade da Mora & Associados, por referência à sua experiência, áreas de atuação, expertise e composição.
As informações prestadas foram objeto de uma prévia análise, no entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões ou não estarem sempre atualizadas. As informações disponibilizadas não constituem, por si só, qualquer aconselhamento jurídico.
Ao preencher os formulários disponibilizados no Site, designadamente para acesso a área reservada, o Utilizador deve responder com verdade e de forma completa, para que a Mora & Associados consiga (i) gerir o seu acesso ou utilização da área reservada a Utilizadores previamente inscritos e registados; (ii) responder à sua tentativa de contacto; (iii) garantir a subscrição de eventuais newsletter ou notas informativas/legal alerts, ou (iv) responder a candidaturas.
A Mora & Associados não se responsabiliza pelo conteúdo que possa ser disponibilizado nos formulários, nem por quaisquer danos que surjam de erros na inserção da informação pelo Utilizador. O Utilizador deve abster-se de inserir nos formulários disponibilizados dados pessoais de terceiros que não sejam devidamente informados dos termos de tratamento de dados pessoais e/ou tenham dado o seu consentimento para o efeito, tal como previsto na nossa “Política de Privacidade”.
Com vista a garantir a disponibilidade e integridade do Site, a Mora & Associados pode monitorizar o tráfego com o objetivo de identificar tentativas não autorizadas de acesso ou de alteração de conteúdos ou que possam, de outra forma, comprometer o Site e/ou a sua utilização e operacionalidade.
Tentativas não autorizadas de modificação, alteração, destruição ou corrupção da informação constante no Site, de análise ou comprometimento das condições de segurança, de instalação de software não autorizado, ou de utilização deste sistema para usos diferentes dos aqui descritos, são proibidas e serão denunciadas junto das autoridades competentes, incluindo as evidências recolhidas, para a aplicação das sanções legalmente previstas.
A Mora & Associados não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do Site.
A Mora & Associados não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site, ou ainda por qualquer dano que resulte do fornecimento de informação imprecisa através do Site.
A Mora & Associados poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades, singulares ou coletivas.
Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela Mora & Associados, pelo que esta não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos.
A Mora & Associados não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador ou outros bens em virtude do acesso ao Site com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.
A criação de links para o Site da Mora & Associados carece de autorização prévia, por escrito, da Mora & Associados.
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada, devendo a parte ou disposição afetada entender-se substituída por aquela que, com o mesmo sentido ou semelhante, seja aplicável ou legalmente admissível.
A Mora & Associados reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização, sem necessidade de aviso prévio.
O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor contacte-nos:
Estes Termos de Utilização do Site encontram-se sujeitos à lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Lisboa, Portugal, com exclusão de qualquer outro.